Termos de Uso
Última atualização: 16 de setembro de 2026
Estes Termos regulam o acesso aos sites, aplicativos, marketplace e canais digitais da Garçom Aí. Ao utilizar os serviços, o usuário declara ter lido e concordado com estas condições e com a Política de Privacidade.
1. Identificação
A plataforma Garçom Aí é operada por SEU GARCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ 68.804.104/0001-92, com sede na Rua da República, nº 1033, Centro, Taquaritinga/SP, CEP 15900-011.
2. Funcionamento do marketplace
A Garçom Aí disponibiliza tecnologia para aproximar consumidores e estabelecimentos. Os estabelecimentos respondem pelas informações de cardápio, disponibilidade, preparação, qualidade, composição, preço e normas sanitárias e comerciais aplicáveis.
3. Cadastro e segurança
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger credenciais e dispositivos. Contas podem estar sujeitas a verificação por telefone, e-mail ou outro mecanismo de segurança.
4. Pedidos e disponibilidade
O pedido depende da confirmação do estabelecimento e da disponibilidade dos itens. Horários, área de atendimento, tempo estimado e taxas podem variar.
5. Preços e pagamentos
Os valores exibidos antes da confirmação apresentam itens, descontos e taxas aplicáveis. O pagamento poderá ser processado pelo estabelecimento ou por prestadores identificados no fluxo.
6. Cancelamentos, reembolsos e problemas
Cancelamentos e reembolsos observarão o estágio do pedido, a forma de pagamento, as condições exibidas no aplicativo e a legislação de defesa do consumidor.
7. Comunicações
O usuário poderá receber comunicações necessárias ao cadastro, segurança, pedidos e suporte. Mensagens promocionais serão enviadas conforme a legislação e as preferências disponíveis.
8. Integrações com terceiros
Recursos de autenticação, mapas, pagamentos, WhatsApp, Facebook, Instagram e outros serviços dependem de plataformas de terceiros e de suas próprias condições.
9. Condutas proibidas
É proibido usar a plataforma para fraude, assédio, conteúdo ilegal, invasão, interferência técnica, contas falsas, abuso de promoções, violação de direitos ou atividade incompatível com a finalidade do serviço.
10. Suspensão e exclusão
Contas podem ser suspensas para investigação de fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou obrigação legal. O usuário pode solicitar exclusão pela página de Exclusão de Conta e Dados.
11. Propriedade intelectual
O nome Garçom Aí, seus logotipos, aplicativos, software, textos e elementos visuais são protegidos. O uso da plataforma não transfere direitos nem autoriza reprodução ou exploração comercial não permitida.
12. Disponibilidade e alterações
Podemos realizar manutenções, atualizar funcionalidades e corrigir falhas. Mudanças relevantes serão publicadas nesta URL e poderão ser comunicadas no aplicativo.
13. Atendimento, lei aplicável e direitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira e não afastam direitos do consumidor. Dúvidas podem ser encaminhadas para suporte@garcom.ai ou pela página de Suporte.